INSTRUA O SEU PROCESSO DE COMPRAS

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INSTRUA O SEU PROCESSO DE COMPRAS

Guia para Instrução de Processos de Compra/Contratação

1. De acordo com o calendário de compras, o setor requisitante (coordenadoria ou diretoria) deverá:

1.1 Abrir processo de compra/contratação:
1.1.1Selecionando opção de Classificação CONARQ, de acordo com a natureza do processo, dentre as opções que aparecem ao serem digitadas as palavras-chave “compra” ou “contratação”, assim como “obra”, “construção” ou “reforma”.
1.1.2 Descrevendo o objeto, no campo “assunto detalhado”

1.2 Produzir e anexar ao processo:

1.2.1 Documento de Formalização de Demanda (DFD)
Necessário para todo processo de compra/contratação.
Trata-se do DFD que foi preenchido para o Plano de Contratações Anual (PCA), tendo originado a contratação prevista no calendário de contratações.
Deve ser retirado do Sistema de Compras, seguindo os passos:

1. Acessar o ícone de usuário no canto superior direito da tela de abertura do sistema, selecionando “PGC”;

2. Selecionar o filtro “PCA 20XX – XXXX”, escolhendo ano a que se refere o Plano;

3. Selecionar a guia “Meus DFDs”, caso o DFD tenha sido feito pela própria pessoa que está consultado;

3.1 Caso tenha sido outra pessoa que cadastrou o DFD desejado, deve-se selecionar “DFDs da minha UASG” e digitar, no campo de filtro “Termo a ser pesquisado”, o número do DFD ou o nome da área requisitante ou uma palavra relativa à descrição do objeto.

4. Identificado o DFD, deve-se procurar na coluna “Ações” o ícone “Visualizar DFD” e clicar no mesmo;

5. No canto inferior direito há a opção “Baixar Documento”, que, ao ser clicada, será gerado uma versão em pdf do DFD. Essa versão deverá ser anexada no processo de contratação a ser aberto no SIPAC.

*Caso não exista DFD para a contratação pretendida, ou seja, caso a contratação não tenha sido planejada, o requisitante deverá:

1. Acessar o sistema e realizar a criação de novo DFD; no site: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp

seguindo o tutorial: Criação de Formalização de Demandas

2. Uma vez enviado o novo DFD, basta baixá-lo e anexar ao processo,

1.2.2 Estudo Técnico Preliminar (ETP) Digital

Deve ser Preenchido no Sistema de Compra (art. 4º da IN SEGES/ME nº 58/2022)
Ao entrar no sistema o usuário deverá acessar, no ícone de usuário no canto superior direito, a opção “ETP”.
Caso ainda não tenha acesso ao sistema, clique aqui (link que criou SOLICITE ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS)
Documento obrigatório, conforme IN SEGES/ME nº 58/2022, facultativo apenas para os casos de dispensa de licitação por limite de valor e outras situações específicas (Incisos I, II, VII e VIII do Art. 75, Lei 14.133/2021).

1.2.3 Termo de Referência (TR) Digital

Deve ser Preenchido no Sistema de Compras (art. 4º da IN CGNOR/ME nº 81/2022)
Ao entrar no sistema o usuário deverá acessar, no ícone de usuário no canto superior direito, a opção “Termo de Referência”.
Obrigatório para todo processo de compra/contratação, inclusive para contratações diretas (§ 1 º do art. 6º da IN CGNOR/ME nº 81/2022).
Deverá“ser elaborado conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação” (Art. 8º da IN CGNOR/ME nº 81/2022).

1.2.3.1 Pesquisa de preços, que faz parte do termo de referência conforme disposto no (Inciso IX, Art. 8º da IN CGNOR/ME nº 81/2022).
Caso o requisitante não consiga realizar a pesquisa de preços, conforme orientações disponíveis aqui , poderá solicitar ajuda dos servidores da Coordenadoria de Licitações e Compras, ou outro designado pela Administração para prestar o devido suporte.

1.2.4 Mapa de Riscos da Contratação

Deve ser Preenchido no Sistema de Compras
Ao entrar no sistema o usuário deverá acessar, no ícone de usuário no canto superior direito, a opção “Gestão de Riscos”.
Documento necessário apenas para contratações de serviços em que seja celebrado contrato (IN SG/MPDG nº 05/2017, ratificada pela IN SEGES/ME nº 98/2022), devendo ser preenchido no sistema de compras federais no link https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, módulo “Gestão de Riscos.”

1.3 Após instruído o processo, encaminhar o processo para a Diretoria, que encaminhará para a Diretoria-geral.